quarta-feira, 11 de maio de 2016

 presidente Dilma Rousseff  (Foto: EVARISTO SA/AFP)











Senado vota abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Se relatório favorável ao afastamento da presidente for aceito, Dilma deverá deixar o cargo enquanto ocorre o julgamento no Senado

Os senadores votam nesta quarta-feira (11) se aceitam a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está marcada para começar a partir das 9h da manhã. O quórum mínimo é de 41 dos 81 senadores. A expectativa é que ao menos 60 senadores discursem por pelo menos 10 minutos. A primeira senadora a subir à tribuna será Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Haverá uma pausa às 12h e outra às 18h. A programação do presidente do Senado, Renan Calheiros, é de que a votação, no painel eletrônico, tenha início às 19h.  Antes do início da votação, o relator do impeachment na Casa, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá 15 minutos para falar sobre seu parecer favorável ao afastamento da presidente Dilma. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente.
O relatório é aprovado com maioria simples (metade dos presentes mais um). Todas as sondagens indicam que esse número será alcançado com alguma folga: ao menos 50 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment de Dilma.
Se o relatório da Comissão Especial do Impeachment no Senado for aprovado, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assumirá. Caso contrário, o processo de impeachment é arquivado e Dilma segue no cargo de presidente da República. Se o processo de impeachment for aceito, haverá – ainda sem data definida – uma segunda votação em plenário que definirá o impeachment ou não. Essa sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, para a destituição da presidente, serão então necessários 54 votos (dois terços dos senadores).
A votação ocorre em uma semana que começou bastante tumultuada pela decisão, na segunda-feira (9), do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular as sessões em que os deputados deliberaram sobre o impeachment. A medida obrigou Renan a tomar a posição mais clara no processo de Dilma até aqui: o presidente do Senado anunciou que ignoraria o colega parlamentar, acusou Maranhão de "brincar com a democracia" e confirmou a sessão desta quarta-feira. A postura de Renan surpreendeu Maranhão, que contava com o apoio do senador à sua decisão. Maranhão acabou recuando ainda na noite de segunda-feira. Politicamente, não há espaço para surpresas.
Elas ainda podem vir do Judiciário. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com um mandado de segurança no STF na tarde de terça-feira (10), pedindo que todo o processo seja anulado. Cardozo acusa o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido de afastamento contra ela. “(Cunha) procedeu a uma clara vingança, antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o ministro. No sorteio, a relatoria do processo ficou com o ministro Teori Zavascki, que não tem prazo para decidir.
>> Acompanhe abaixo os principais acontecimentos e análises sobre a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado:
18h23 - No provável último dia à frente da Presidência, Dilma publicou decreto no qual endurece controle sobre transações de imóveis no país. Leia mais aqui.
18h16 - Os senadores fazem a segunda pausa do dia. O presidente, Calheiro, pediu a todos que voltem para prosseguir com a sessão pontualmente às 19h.
18h03 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) é a 22ª na ordem. A petista comparou as torturas sofridas por Dilma na militância, quando jovem, com o processo de impeachment atual. "Ela enfrenta de novo um tribunal de exceção", diz. "Fazemos questão de deixar claro que este golpe de estado teve início quando o PSDB e seu candidato à presidência, Aécio Neves, não tiveram a grandeza de acatar a escolha da maioria da população brasileira."
17h53 - O senador Acir Curgacz (PDT-RO) é o 21º a falar.  "A crise política contamina a economia e paralisa o país. Os brasileiros já não suportam mais essa crise política, ética e econômica", afirma. Segundo ele, não há mais como repactuar a governabilidade entre o governo e o Congresso. Ele votará favoravelmente a abertura do processo de impeachment no Senado.

17h34 - O senador Jorge Viana (PT-AC) assume a palavra. "Lamento muito estar aqui nessa situação", diz ele. "Essa sessão pode incorrer num gravíssimo erro, empurrar o Brasil para trás". Segundo ele, o Brasil vive a "anarquia institucional".

17h23 - O senador José Agripino Maia (DEM - RN) é o 19º a falar. "Esse é um governo que se acostumou à gastança. É um cacoete", diz Maia. "Enquanto o país ia bem, ia bem a gastança".

17h18- Por volta das 15h desta quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto para acompanhar a sessão no Senado Federal. Ela passou a manhã e o início da tarde no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência. Já o vice-presidente Michel Temer prosseguiu com as articulações para seu eventual governo, em caso de admissão do processo de impeachment. No início da manhã, Temer se reuniu com parlamentares do PMDB em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu. Na parte da tarde, sua esposa e filho chegaram à capital federal para acompanhar o resultado da votação no Senado.
 





















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